Representantes dos países membros reforçaram que os governos do Paquistão e da Índia precisam reconsiderar seus mecanismos artificiais para exportação de açúcar e cumprir as regras internacionais estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e não subsidiar o produto.
"Com o excedente de açúcar gerado por subsídios do governo paquistanês e a iminente exportação subsidiada pela Índia, os preços no mercado internacional registraram queda de 20% até o momento, chegando a um nível nunca visto desde que o programa de subsídios da União Europeia foi anunciado há uma década", comentou Warren Males, secretário do Global Alliance for Sugar e economista chefe da CANEGROWERS.
"Essas práticas têm levado o mercado a níveis insustentáveis de preços, muito abaixo dos custos de produção dos mais eficientes produtores de cana-de-açúcar e de açúcar bruto", completou o executivo.
A expectativa desse grupo é de que a Índia e o Paquistão se comprometam seriamente com uma agenda de revisão de suas políticas no médio e longo prazo. A assistência aos produtores de cana e de açúcar está afetando negativamente viabilidade e a resiliência da indústria doméstica de açúcar desses países.
Na reunião, os participantes apontaram que a União Europeia também precisa estar em conformidade com o que assumiu junto à OMC e eliminar os efeitos adversos de uma superprodução e exportação de açúcar causadas por suas contravenções.
As reformas no mercado de açúcar da União Europeia não foram bem sucedidas para eliminar o excedente de produção, sustentado e protegido por altas tarifas de importação. Esse volume está se aproximando a um nível semelhante registrado antes das reformas. Ou seja, está substituindo a importação de açúcar e, conjuntamente ao crescimento das exportações, depreciando o prêmio do açúcar branco.
"Não deve haver subsídios à exportação de açúcar. Os membros desse fórum vão monitorar de perto essas práticas e engajar seus governos a tomarem todas as medidas necessárias para assegurar a conformidade das regras da OMC", afirmou Eduardo Leão, diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA).
Atualmente, o trabalho dos advogados especializados em comércio internacional está focado nos programas de apoio interno atuais e propostos e nos subsídios à exportação, que contrariam as regras da OMC. O mercado de açúcar tem sido há muito tempo atingido por interferências governamentais. O Global Alliance for Sugar já tinha se manifestado previamente sobre essas questões.
Vibul Panitvong, presidente do Conselho Executivo da Thai Sugar Millers Corporation disse também: "seguindo o espírito da decisão tomada no encontro ministerial da OMC em Nairobi para acabar com os subsídios à exportação, esse fórum sinaliza aos primeiros ministros do Paquistão e Índia que se comprometam a mitigar assistências distorcivas praticadas no comércio".
"O aprimoramento das condições comerciais é interesse de todos. Subsídios ao comércio não podem ser permitidos e prevalecerem", concluiu Sandra Marsden, presidente do Canadian Sugar Institute.
Produção e subsídios
Paquistão
• Na safra 2016/17, o Paquistão era o oitavo maior mercado consumidor de açúcar (5,5 milhões de toneladas por ano) e o sétimo maior produtor.
• Relatórios divulgados na imprensa internacional apontam que a previsão de produção de açúcar da safra 2017/18 será na ordem de 7,5 milhões de toneladas, ou seja, um crescimento de 6% sobre a safra 2016/17.
• O governo adotou diversas medidas, como a garantia de preços mínimos para a cana-de-açúcar, tarifa de importação de 40%, custos de transporte e frete subsidiados, redução de taxas de exportação e cota de exportação de 2,3 milhões de toneladas de açúcar na safra 2017/18.
Índia
• Na safra 2016/17, a Índia era o maior mercado consumidor de açúcar (26,7 milhões de toneladas por ano) e o segundo maior produtor depois do Brasil.
• Relatórios divulgados na imprensa internacional apontam que a previsão de produção de açúcar da safra 2017/18 será de 31,5 milhões de toneladas, ou seja, um crescimento de 55% sobre a safra 2016/17.
• O governo recentemente anunciou um mandato para as usinas exportarem 2 milhões de toneladas de açúcar para diminuir os estoques e assegurar os preços locais. O pacote de incentivos equivale a aproximadamente US$ 0,82 por tonelada de cana ou US$ 237 milhões sobre 280 milhões de toneladas de cana.
União Europeia
• Na safra 2016/17, a União Europeia era o maior mercado consumidor de açúcar (18,5 milhões de toneladas por ano) e o terceiro maior produtor.
• A Comissão Europeia reportou que a previsão de produção está na ordem de 20,9 milhões de toneladas de açúcar na safra 2017/18, ou seja, um crescimento de 25% sobre a safra 2016/17. Em apenas um ano, o bloco passou de importador líquido para exportador líquido de açúcar branco.
• A União Europeia modificou o sistema doméstico de cotas em outubro de 2017, mas tem mantido subsídios comerciais internos.
fonte: www.unica.com.br
