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12/09/2017 14:25:00 - Atualizado em 12/09/2017 14:30:00 -

Projeto de Lei do senado ignora zoneamento agroecolgico da cana-de-acar

O PLS 626/2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que tramita no Senado Federal, tem como objetivo liberar o cultivo de cana-de-acar na Amaznia Legal, em reas j degradadas de floresta e em trechos de cerrado e campos gerais dos estados que compem a regio.
 
Esse PL contraria os esforos feitos pelo governo federal, setor produtivo e sociedade rumo produo sustentvel de cana-de-acar no pas. Em 2009, o governo brasileiro aprovou o Decreto 6.961, que dispe sobre o Zoneamento Agroecolgico e determina reas e regras para o licenciamento de novas usinas, excluindo expanses sobre biomas sensveis, como Amaznia e Pantanal, alm de reas de vegetao nativa.
 
O projeto de lei 626/2011, ao propor uma alterao nas diretrizes do zoneamento, poder provocar uma forte presso por desmatamento no bioma amaznico.
 
Os biocombustveis e acar brasileiros no so associados a esse desmatamento. O PLS 626/2011 pode manchar essa reputao e colocar em risco os mercados j conquistados e o valor dos produtos brasileiros. O Brasil precisa focar em promover aumento da produo de bioenergia e biocombustveis nas atuais reas no aproveitadas, de forma aliada preservao ambiental.
 
legtima a demanda de desenvolvimento econmico nas regies da Amaznia. No entanto, a Coalizo acredita que a criao de empregos de qualidade s poder ser atingida por meio da economia de baixo carbono. Atualmente, o cultivo da cana ocupa cerca de 10 milhes de hectares.
 
O zoneamento, ao excluir 92,5% do territrio brasileiro como inapto para a o cultivo de cana-de-acar, ainda permite sua expanso em 64,7 milhes de hectares, sendo 19,3 milhes de hectares reas de alto potencial produtivo.
 
Assim, entende-se que, ao proteger os biomas sensveis, o zoneamento indica reas com extenso suficiente para permitir que o agronegcio expanda e intensifique sua produo e, ao mesmo tempo, possa garantir a preservao de reas protegidas. Tais reas so fundamentais para prover servios ecossistmicos, como a manuteno da temperatura e dos regimes de chuva.
 
Portanto, a Coalizo Brasil defende a manuteno dos termos do Zoneamento Agroecolgico da cana e solicita aos Senadores membros das prximas Comisses que iro apreciar o PLS 626/2011 (Comisses de Agricultura e Reforma Agrria e do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizao e Controle, com deciso terminativa) que considerem os riscos acima mencionados e votem pela sua rejeio.
 
O setor sucroenergtico tem um importante papel para o cumprimento da meta climtica brasileira e tem condies de aumentar sua participao na matriz energtica nacional para 18% sem avanar sobre a Amaznia.

 







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